|
| |||
| TRÊS DÉCADAS DE EDUCAÇÃO EM PORTUGAL | |
| Por António Loureiro (Professor), em 2015/09/02 | 581 leram |  0 comentários |  140 gostam |
| A recente publicação da Fundação Francisco Martins dos Santos intitulada “Três Décadas de Portugal Europeu,sob a coordenação de Augusto Mateus, fornece-nos um retrato interessante do país nos últimos anos, designadamente quanto à educação. | |
| Ora, segundo o referido estudo “nos 28 anos de Portugal Europeu registaram-se avanços consideráveis no acesso ao ensino e na elevação do nível de escolaridade”, não obstante a comparação internacional evidenciar “a insuficiência dos progressos alcançados na preparação da população para a sociedade da informação e do conhecimento”. De facto, Portugal nunca teve uma população tão escolarizada. No entanto, este progresso não foi suficiente para recuperar do profundo atraso acumulado nos tempos passados, pelo que, apesar dos avanços assinaláveis, a proporção de pessoas com pelo menos o ensino secundário ainda é metade do referencial europeu. Aliás, essa aproximação de Portugal ao referencial europeu tem sido mais efetivo no ensino superior “com a percentagem de licenciados na população entre os 30 e os 34 anos a triplicar entre 1999 e 2013”. Porém e ainda assim, regista-se um atraso de 10% face à meta assumidas no Programa Europa 2020. De igual modo, o compromisso da redução da taxa de abandono escolar precoce para 10%, assumido por Portugal no citado programa europeu, está também a falhar, cifrando-se praticamente no seu dobro e no terceira mais elevada da União Europeia (UE). Dados que obviamente refletem uma difícil convergência educativa de Portugal na Europa, que curiosamente também se estendem a outros países do sul europeu. Todavia, a elevação do nível de qualificação nacional é também evidente, como se verifica através da melhoria dos resultados dos testes PISA, apesar da modesta posição no ranking europeu. Contudo e positivamente, “os alunos portugueses foram os quartos que mais melhoraram os resultados nos domínios da Matemática e das Ciências entre 2006 e 2012”, otimização que é de salientar. Além disso, esta elevação do nível de qualificação da população “traduziu-se no desenvolvimento sem precedentes dos serviços de educação em Portugal”, quer em termos de recursos humanos quer financeiros, que no atual contexto de declínio do número de alunos e de contenção orçamental se começa a racionalizar e consolidar. Efetivamente, após um forte aumento na cobertura dos serviços de educação, fundamentalmente decorrente do alargamento da escolaridade obrigatória e recente aposta na qualificação de adultos, constata-se, pelo contrário, uma redução da taxa de natalidade, que se estima numa quebra de cerca de 50% no 1º. ciclo do ensino básico e transversalmente a todos os níveis da educação em cerca de 10%. Assim, o parque escolar tem vindo a ser alvo de um profundo processo de reordenação, que tem passado pelo encerramento de vários estabelecimentos com menos de 20 alunos e pela reorganização de grandes agrupamentos escolares e que paralelamente com algumas alterações curriculares e redimensionamento das turmas, têm também afetado os recursos humanos em cerca de 20%. Felizmente, esta tendência tem caminhado em sentido inverso no pré-escolar. Realmente, graças ao esforço realizado a taxa de pré-escolarização aumentou de 67% em 1998 para 95% em 2012, ultrapassando o referencial europeu. Outrossim e recentemente, também a despesa em educação tem vindo a diminuir, em parte devido às reduções salariais e do número de docentes. Com efeito, depois de atingir o valor máximo em 2010 (a despesa em educação totalizou cerca de dez mil milhões de euros em 2013), “Portugal registou uma substancial aproximação ao referencial europeu, deixando de ser dos Estados-membros em que o peso no PIB é maior. No entanto, ao relativizar a despesa por número de alunos, a divergência de Portugal face ao padrão europeu é já visível desde 2005, sendo que, em 2012, o estado português gastou menos 17% por cada aluno inscrito”. Contudo e considerando-se o rácio entre despesa pública por estudante e o PIB por habitante, corrigindo simultaneamente a despesa em educação pelo número de estudantes e pelo nível de riqueza, o estudo conclui que “Portugal registou em 2012 um rácio 12% acima do padrão europeu, evidenciando uma quebra de 6% desde 2009”. Em conclusão, infere-se que “ a redução na despesa pública em educação desde 2010 acentuou a divergência de Portugal face ao padrão europeu em termos de despesa por aluno e anulou o diferencial positivo na proporção da riqueza gasta em educação”. Ainda e cingindo a despesa pelo número de alunos e pelo nível de riqueza, “Portugal é o oitavo Estado-membro que mais gasta em educação, 12% acima do referencial europeu”. Por outro lado, o sistema de educação nacional destaca-se ainda pela elevada disponibilidade de recursos humanos. Deste modo verifica-se que “no ensino básico o número de alunos por professor é dos mais baixos da UE, sendo que no ensino secundário regista mesmo o valor mais reduzido a par do Luxemburgo”. Em sentido inverso, todavia, a dimensão das turmas em Portugal é bastante superior ao referencial europeu, particularmente no 3º. ciclo do ensino básico “em que os 22 alunos por turma representam o terceiro registo mais elevado na UE”. Relativamente ao papel do ensino privado no sistema de educação nacional, o estudo afirma que “é dos mais relevantes no espaço europeu”. Com efeito e apesar da sua significância ainda residual no ensino básico, em contraposição, o ensino secundário “concentra mais de 20% dos alunos, o sétimo registo mais elevado da UE”, ao passo que no ensino superior se regista uma perda de metade dos alunos desde 2000, reduzindo o seu peso de 30% para 20%. Esta relevância crescente é também reconhecida em termos de recursos financeiros. Realmente, como o constata o estudo citado assiste-se ao ”o peso do financiamento privado na despesa total em educação a aumentar de 1% em 1999 para 8% em 2013, aproximando-se do referencial europeu de 13%”. Com efeito, o financiamento privado tem vindo a aumentar o seu peso “sendo que em 2013 um em cada cinco alunos do secundário e do superior estudavam em estabelecimentos privados”. Em súmula, números e conclusões a equacionar em termos futuros, de forma a otimizar este pilar da democracia, liberdade e desenvolvimento. Texto escrito por Álvaro Nunes | |
| Comentários | |
