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| QUE FUTURO PARA O ENSINO E AS ESCOLAS? | |
| Por António Loureiro (Professor), em 2015/10/20 | 638 leram |  0 comentários |  143 gostam |
| Sob o título em epígrafe, o JL – Jornal de Letras, Artes e Ideias - publicou na sua última edição quinzenal de setembro as opiniões de quatro ex-ministros do setor. | |
| Sob o título em epígrafe, o JL – Jornal de Letras, Artes e Ideias - publicou na sua última edição quinzenal de setembro as opiniões de quatro ex-ministros do setor. Deste modo, pela sua importância e pluralismo de opiniões, transcrevemos com a devida vénia e para reflexão alguns excertos selecionados. No que concerne a problemas e maiores dificuldades da educação, os pontos de vista são diversos. Assim, segundo David Justino (DJ), a “quebra demográfica, especialmente a redução acentuada do número de alunos” , com evidentes consequências para a afetação de recursos, nomeadamente de professores, é um dos três problemas mais preocupantes. Outro seria “o elevado grau de ineficiência e de seletividade do nosso sistema de ensino, especialmente as elevadas taxas de insucesso” que anualmente se cifra na retenção de cerca de 150 mil alunos, o que representa 13% da população escolar”, situação que tende a acabar em abandono escolar. Finalmente, o terceiro problema centra-se no que designa “por condição docente, especialmente o papel decisivo que os professores desempenham no desenvolvimento e qualificação da escola pública”. Deste modo, DJ questiona se os atuais critérios de seleção e recrutamento permitem escolher os melhores e o que faz um bom professor: “só a classificação da formação inicial e o tempo de serviço ou terá de haver critérios mais rigorosos que permitam selecionar os melhores?” Guilherme d’Oliveira Martins (GOM), por seu turno mostra-se mais preocupado com “a qualidade da aprendizagem, o que obriga à diversidade de percursos (designadamente profissionais e artísticos) e à adequada avaliação”. Acrescenta ainda ao rol, o combate à exclusão, o abandono precoce da escola e a necessária articulação da educação, da ciência e da cultura. Por sua vez, Júlio Pedrosa (JP) aponta como dificuldades perturbadoras da missão da escola a “diversidade de crianças presentes nas salas de aula e dos respetivos contextos de vida”. Existe, ainda, afirma, “falta de cultura de diálogo entre a escola, as famílias e as comunidades locais”, bem como, aditaria “a organização e estruturas associadas à rede escolar” que em seu entender precisam de ser avaliadas e pensadas com sentido de futuro. Roberto Carneiro (RB) corrobora também nos “níveis ainda insustentavelmente elevados de retenção e de abandono escolares”, ainda longe da meta-objetivo Europa 2020, bem como “os problemas estruturais de fundo com uma organização pedagógica e curricular fragmentária do sistema educativo”. De facto e como o enfatiza, o sistema educativo mantém-se organizado em torno de 4 ciclos estanques, com transições bruscas entre ciclos e “uma miríade de disciplinas sem a adequada articulação entre elas, bem como um excesso formalista que desvaloriza a integração dos saberes em experiências significativas de vida”. A erosão das rendas dos títulos académicos universitários e a insuficiência e frágeis respostas a certas populações como as minorias étnicas, refugiados e migrantes e jovens com necessidades educativas especiais, são outros problemas aventados. Paralelamente, acrescenta a secundarização social imposta a profissões manuais e “um sistema de formação inicial de professores que não os dota de competências didáticas”. Conclui assim que “o sistema educativo português continua a reproduzir os paradigmas dominantes do regime anterior, o Estado Novo: uma fortíssima seletividade escolar ao invés da tão badalada inclusividade”. Após o diagnóstico são também propostas algumas remédios e orientações. Assim, DJ enumera a necessidade de políticas sociais amigas da natalidade, quer focadas na maternidade quer na infância, aponta para uma cultura de sucesso educativo em detrimento da cultura de retenção, dotando-se as escolas recursos necessários a esse objetivo e termina com uma proposta de “reforma do quadro institucional atual da formação inicial dos professores, da sua habilitação, profissionalização e desenvolvimento profissional”. Deste modo, preconiza, sem acréscimos orçamentais, “uma boa afetação dos recursos já existentes e algum investimento em formação de professores”, designadamente aproveitando-se o financiamento comunitário. Na perspetiva de GOM “a política pública da educação nunca pode ater-se à lógica do curto-prazo ou das medidas avulsas condicionadas pelos ciclos políticos” e por isso reivindica compromissos duráveis. A nível mais pontual e concreto, a racionalização da rede e o combate ao desperdício são medidas recomendadas. Quanto o futuro, JP advoga “a educação para os valores e princípios orientadores da nossa vida em sociedade”, dimensão que afirma “tem estado ausente do debate e da ação na educação familiar e escolar”. Considera ainda que é tempo apropriado “para organizar os agrupamentos em três “escolas”: jardim de infância (que inclui a creche) para crianças até aos 5 anos; a escola básica dos 6 aos 12 anos, organizada em dois ciclos de 3 anos; e a escola secundária, oferecendo um ciclo geral de 3 anos e um 2º. ciclo com uma opção profissional e uma outra de aprofundamento e desenvolvimento da formação geral”. Noutro âmbito, preconiza outrossim “a investigação sobre educação e sobre formação dos agentes educativos”, pois entende ser prioritário investir na educação e formação de educadores e professores. “Dignificar e valorizar a missão dos professores, aproximar a escola das famílias e comunidades locais” seriam as apostas fundamentais. Roberto Carneiro “a contrario sensu” prefere começar por enunciar o que não deve ser feito. Assim, elenca que não se deveria “tratar a educação como se fosse uma coutada privativa da formação partidária que forma governo na sequência de eleições”, nem “confundir, deliberadamente, funções dos órgãos de soberania” , o que implicaria apenas caber ao governo tarefas executivas como a gestão eficiente dos recursos e a regulação e prestação atempada de contas, entre outras. RB critica assim o que chama a atividade legisferante prolixa de alguns governos e a sua orgia reformista, pois “o sistema educativo não muda por portaria ou despacho ministerial”, bem como a postura de se “abdicar de negociar aberta e corajosamente as medidas educativas” . Um “verdadeiro acordo ou pacto social de longo prazo”, a obrigatoriedade de publicação dos resultados e de um relatório anual tipo “Estado da Nação em Educação” , a ponderação do reinvestimento no setor educativo, nomeadamente no ensino artístico e na inclusão de alunos com necessidade educativas especiais e a reponderação dos recursos são algumas medidas adiantadas. Artigo escrito por Professor Aposentado Álvaro Nunes | |
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