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NOVO MODELO DE AVALIAÇÃO EXTERNA NO ENSINO BÁSICO
Por António Loureiro (Professor), em 2016/01/121065 leram | 0 comentários | 127 gostam
Esta sexta-feira, dia 8 de janeiro, o Ministério da Educação (ME) em comunicado emanado publicamente, divulgou o seu “Modelo Integrado de Avaliação Externa das Aprendizagens no Ensino Básico”.
Esta sexta-feira, dia 8 de janeiro, o Ministério da Educação (ME) em comunicado emanado publicamente, divulgou o seu “Modelo Integrado de Avaliação Externa das Aprendizagens no Ensino Básico”.
Com efeito e optando pelas provas de aferição das aprendizagens em detrimento das provas finais, que apenas se mantêm no 9º. ano nas disciplinas de Português e Matemática, de acordo com o regime em vigor desde 2005, o ME lança mais uma reviravolta na educação, com algumas inovações. De facto, estas provas de aferição passam a realizar-se antes da conclusão de cada ciclo (e não no final de cada ciclo), de modo a se poder agir atempadamente sobre as dificuldades detetadas. Deste modo, centrar-se-ão:

- no 2º. ano (1º. ciclo);
- no 5º. ano (2º. ciclo);
no 8º. ano (3º. ciclo).

Esta aferição passará ainda a abranger todas as áreas do currículo de modo a contrariar o denominado estreitamento curricular (leia-se centragem excessiva no Português e na Matemática) e terá o seguinte âmbito:

- no 2º. ano abarcará todas as áreas do currículo, inclusive a área de Expressões, embora no presente ano letivo se restrinja a Português e Matemática, apresentando ambas as provas uma componente de Estudo do Meio;
- nos 5º. e 8º. anos incidirão em 2015/2016 apenas em Português e Matemática, embora em 2016/2017 se preveja a sua extensão rotativa a outras áreas do currículo. Antevê-se também a inclusão de situações práticas nos instrumentos de avaliação de algumas disciplinas.

Concomitantemente são descontinuadas as provas finais de 4º., 6º. e 9º. anos e é suspenso o teste de inglês PET (Preliminary English Test).
Ainda de acordo com o referido documento “ a Ficha Individual do Aluno constitui-se como suporte das estratégias diferenciadas que integrarão a prática letiva subsequente em complemento de todos os dados gerados pela avaliação interna”.

Quanto à realização das provas de aferição, estipula-se que estas ocorrerão no final do ano letivo e que têm aplicação obrigatória e universal. Acrescenta-se ainda que no atual ano letivo estas efetivar-se-ão na última semana de aulas para o 2º. e 5º. Anos, enquanto no 8º. ano decorrerão após a última semana de aulas, em datas compatíveis com o restante calendário de avaliação externa.
Adita-se ainda que “as provas do 2º. ano serão por regra realizadas nas escolas dos alunos, em situação habitual de sala de aula e aplicadas pelos seus professores”.

Ora, as reações não se fizeram esperar relativamente a este novo modelo de avaliação externa.
Mário Nogueira, dirigente da FENPROF, por exemplo, desejava que se fosse mais longe, preferindo que os exames do 9º. ano também tivessem caído. No entanto, saúda a decisão ministerial, acabando por admitir que “ a aferição a meio do percurso é a única da qual se pode esperar alguns resultados, porque vai permitir que se compreendam atempadamente as dificuldades que os alunos têm e se definam estratégias de superação”.
As condições de resposta por parte das escolas, em matéria de recursos materiais e humanos que permitam resultados de sucesso foram as premissas apontadas como necessárias para o sucesso, aspeto que a Federação Nacional da Educação (FNE) também subscreve e corrobora.
Com efeito e no que concerne à FNE, defende-se que esta decisão devia ter tido um debate prévio alargado, considerando “essencial que a comunidade educativa e a comunidade científica fossem envolvidas na formulação da solução a ser encontrada, de forma que a percebam e se sintam reconhecidas na solução final”. Lamentam também que “não se tenha procurado obter um compromisso alargado para serem tomadas decisões que deveriam ter durabilidade”. Temem portanto que neste contexto “outro governo posterior poderá agir e da mesma forma deliberar em sentido diferente, com as consequências de instabilidade, insegurança e desconfiança que estas situações sempre promovem”.
Outra opinião importante é de Hélder Sousa, presidente do Instituto de Avaliação Educativa (Iave), que admite que “o alargamento das provas de aferição no 5º.e 8º. Anos a outas disciplinas é um passo em frente”, embora se mostre surpreendido com a suspensão do teste de Inglês no 9º. ano .
Por seu turno, Lurdes Figueiral da Associação de Professores de Matemática entende perentoriamente que “a introdução dos exames no 4º. e 6º. anos foi um terrível erro pedagógico” , enquanto Filomena Viegas da Associação de Professores de Português, na mesma esteira, afirma que “estamos completamente de acordo com a realização das provas de aferição antes da conclusão de cada ciclo” , considerando que é “ uma medida inovadora que irá dar frutos”.
Filinto Lima da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) admite também que a solução proposta não desagrada, embora considere que não devia ser introduzida a meio do ano, mas no próximo ano letivo, lamentando ainda “ a não existência de um consenso político na matéria”. Por sua vez, Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes (ANDE) está também a favor das provas de aferição”, embora discorde com a aplicação do modelo já este ano letivo.
A Confederação Nacional de Associações de Pais, por sua vez, congratula-se com as alteração, pois “pretende corrigir dificuldades e não excluir alunos”.
Reservas mais enérgicas chegam apenas dos partidos da direita, que acusam o atual ministro de seguir uma agenda “ideológica sindical” e de abalar a estabilidade do ano escolar.
Contudo, se a memória não nos falha, desde o ano 2000 foram cerca de duas dezenas as alterações feitas ao modelo avaliativo, a cuja fúria legislativa não escapa o anterior ministro da tutela, que na sua febre reformista terá batido todos os seus antecedentes.

Em conclusão, não obstante alguns óbices menores parece inferir-se que estamos perante mais uma mudança de fundo com recetividade maioritária. Pois, como o afirma o professor catedrático da Universidade Católica José Matias Alves “ as provas finais são um termómetro que mede a temperatura do doente, mas não contribuem por si só para melhorar a qualidade do ensino e aprendizagens. Tendem, aliás, a reduzi-las”.
Esperemos que assim seja …

Artigo escrito por:
Professor Aposentado
Álvaro Nunes


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