CALENDÁRIO ESCOLAR 2016/2017 | |
Por António Loureiro (Professor), em 2016/06/28 | 838 leram | 0 comentários | 165 gostam |
Com a publicação do despacho nº. 8294-A/2016, datado de 26 de junho, a tutela deu a conhecer esta última sexta-feira o calendário das atividades educativas e escolares para o próximo ano letivo de 2016/2017. | |
Assim, o ano escolar está previsto iniciar-se entre 9 e 15 de setembro, ocorrendo um calendário diferenciado quanto ao seu termo: 6 de junho para o 9º., 11º. e 12º. anos; 16 de junho pra os 5º., 6º.,7º., 8º. e 10º. anos; 23 de junho para o1º. ciclo; e 30 de Junho para o pré-escolar. Verifica-se assim que o novo ano letivo irá iniciar-se mais cedo e terminará mais tardiamente, em especial no 1º. ciclo, situação que a mereceu alguma crítica por parte da Federação Nacional de Professores (FENPROF), designadamente no que concerne ao 1º. ciclo, ao considerar que estes professores “já são os que têm horários maiores (25 horas), os únicos em que os intervalos não contam como componente letiva e vão ter um período letivo também mais comprido”. Contudo, em contraposição, fontes ministeriais defendem que este alargamento procura “salvaguardar o interesse das famílias e estabelecer uma medida de conciliação entre as necessidades educativas e a organização da vida familiar das crianças e dos alunos” Aliás, esta postura é secundada por Manuel Pereira , da Associação de Dirigentes Escolares (ANDE), que entende estar este prolongamento “na linha dos restantes países europeus, com 180 dias letivos por ano” e que Jorge Ascensão , presidente da Confederação de Pais (CONFAP), também corrobora, desde que sejam dados meios às escolas para aproveitar esse tempo e não apenas para “depositar” os alunos. No entanto, opiniões à parte, o calendário escolar mantém no essencial o ano letivo organizado em três períodos, de acordo com as datas festivas e religiosas, defraudando algumas perspetivas mais inovadoras como a preconizada por Filinto Lima, presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos (ANDAEP), que preferia que este fosse organizado em dois semestres, à semelhança do ensino superior, uma vez que não seria necessário mudar as pausas da Páscoa e do Carnaval, mas tão-somente “a avaliação em dois semestres para evitar que os alunos passeassem os livros no 3º. período, demasiado curto”. Deste modo, os tês períodos letivos mantêm-se e são, a saber: - 1º. período, entre 9 e 15 de setembro e 16 de dezembro, com a pausa natalícia de 19 de dezembro a 2 de janeiro; - 2º. período, entre 3 de janeiro e 4 de abri, com as respetivas pausas do Carnaval (27 de fevereiro a 1 de março) e da Páscoa (5 a 18 de abril); - 3º. período, com início em 19 de abril e termo a 6, 16, 23 ou 30 de junho, conforme os anos de escolaridade acima referenciados. Acrescente-se que as escolas/agrupamentos podem ainda, durante um ou dois dias, substituir as atividades letivas por outras atividades escolares de carácter formativo envolvendo os alunos e os pais. Mas, para além do calendário das atividades letivas e das suas interrupções, o despacho define também as datas e disciplinas sujeitas a provas de aferição, bem como das provas finais do 3º. ciclo e das provas de equivalência à frequência do ensino básico e que são, a saber: - Provas de Aferição: - 2º. ano: * Expressões Artísticas e Físico-Motoras, entre 2 e 9 de maio; * Português e Estudo do Meio, a 19 de junho; * Matemática e Estudo do Meio, a 21 de junho. - 5º. ano: * História e Geografia de Portugal, a 8 de junho; * Matemática e Ciências Naturais, a 12 de junho. - 8º. ano: * Ciências Naturais e Físico-Química, a 8 de junho; * Português, a 12 de junho. - Provas finais do 3º. ciclo: - 9º. ano: * Português, a 22 de Junho (1º. fase) e 21 de julho (2ª. fase); * Matemática, a 27 de junho (1ª. fase) e 24 de julho (2º. fase). - Provas de Equivalência à frequência do ensino básico: - 1º. ciclo: * 30 de junho a 7 de julho; - 2º. ciclo: * 23 de junho a 5 de julho; - 3º. ciclo: * 19 a 29 de junho. A 2ª. fase destas provas de equivalência realizam-se entre 20 a 27 de julho para os três ciclos citados. Ora, também estas provas mereceram alguns comentários. Por exemplo, Filinto Lima elogiou a prova de Expressões Artísticas e Físico-Motoras no 2º. ano, pois considera a “aferição da motricidade fina dos alunos essencial” . De igual modo, é avaliada positivamente a rotatividade das provas de avaliação externa, como fora prometido, pois “deixa de haver disciplinas de primeira e de segunda”, como realça o presidente da ANDE. Em síntese, um ano letivo cujo arranque se efetiva mais cedo e termina mais tardiamente , em especial no 1º. ciclo e com as provas de avaliação externa já definidas e calendarizadas, embora e ainda, um calendário escolar próximo da tradição quanto à sua organização e estrutura. Escrito por Professor Álvaro Nunes | |
Comentários | |