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| Calendário escolar | |
| Por António Loureiro (Professor), em 2015/07/09 | 592 leram |  0 comentários |  137 gostam |
| O Despacho nº. 7104-A/2015 de 26 de Junho, que publicita o calendário escolar para o ano letivo de 2015/2016, preconiza um atraso de cerca de uma semana para o início das aulas em relação ao ano anterior. | |
| De facto, o arranque das aulas do próximo ano letivo apenas ocorrerá entre 15 e 21 de setembro, em vez de 11 a 15, como aconteceu no ano findo. A decisão apanhou de surpresa vários dos intervenientes educativos, que não encontram vantagens nem motivações neste adiamento de uma semana. Por exemplo, Jorge Ascenção, Presidente da Confederação de Pais (Confap), confessa que não consegue perceber a medida, questionando “como se vai fazer o mesmo com menos tempo?”; a propósito, acrescentaria ainda que esta opção “em termos sociais, vai criar mais problemas aos pais”, que não têm onde deixar os filhos. Na mesma esteira, Filinto Lima, Vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Escolas Públicas (ANDEP) interroga “porque não pode ser a mesma data?” e insinua uma plausível explicação: “será que o Ministério teme não colocar todos os professores a tempo?”. Efetivamente os professores suspeitam que este adiamento pretenda evitar embaraços ao governo em plena época eleitoral, situação que é partilhada pela Fenprof. Com efeito, esta estrutura sindical contesta a explicação ministerial que aponta no sentido de um maior equilíbrio dos três períodos letivos, afirmando perentoriamente que “ se a intenção é resolver o problema da duração do primeiro período, poderia ter-se optado por uma pausa a meio”. Por outro lado, os professores insurgem-se também contra este adiamento de uma semana, sob o argumento que vai aumentar a pressão pra o cumprimento dos programas e que esta medida avulsa vai completamente ao arrepio das tendências europeias, em que os alunos vão para a escola cada vez mais cedo. De facto e contrariamente às propostas inovadoras apresentadas por vários setores educativos relativamente ao calendário escolar, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) optou genericamente, salvo o citado adiamento do início das aulas, por manter tudo como dantes. Deste modo, o MEC rejeitou liminarmente a proposta do Conselho de Escolas de uma pausa de dois dias úteis consecutivos entre 29 de outubro e 3 de novembro, para que as “escolas possam proceder a uma reflexão sobre o percurso educativo dos alunos” e eventualmente “estabelecer medidas de superação das dificuldades detetadas”, a exemplo de outros países europeus. E tão-pouco aceitou a propostas da Confap no sentido de encurtar as férias de verão para um mês, diminuindo as cargas letivas diárias, ou da ANDEP que defendia 2 períodos letivos à semelhança do ensino superior, bem como a introdução de pequenos intervalos para os alunos descansarem e os docentes avaliarem a evolução do trabalho realizado. Assim, com (quase) tudo como dantes e mantendo o primado do calendário escolar submetido às efemérides religiosas (Natal, Páscoa), este contempla para o próximo ano letivo: 1º. período: entre 15 e 21 de setembro, inclusive e 17 de dezembro de 2015; 2º. período: 4 de janeiro e 18 de março de 2016; 3º. período: 4 de abril a 3 de junho de 2016 (para alunos dos 9º., 11º. e 12º. anos) ou 9 de junho de 2016 (para alunos dos restantes anos). A educação pré-escolar terá o seu termo em 1 de julho, enquanto os alunos dos 4º. e 6º. anos com acompanhamento extraordinário terminam a 12 de julho. Obviamente, as interrupções das atividades letivas para os ensinos básico e secundário, serão as seguintes: - 1ª. interrupção – 18 a 31 de dezembro de 2015; - 2ª. interrupção – 8 a 10 de fevereiro de 2016; - 3ª. interrupção - 21 de março a 1 de abril de 2016. O citado despacho inclui ainda o calendário das provas finais de ciclo e de provas de equivalência. Deste modo, as datas estipuladas da 1ª. fase, são: - 24 de maio (terça-feira)para as provas de Português do 1º. ciclo(14 horas) e 2º. Ciclo (9,30 horas); - 26 de maio (quinta-feira) para as provas de Matemática do 1º. ciclo (14 horas) e 2º. Ciclo (9,30 horas). Por sua vez, as provas da 2ª. fase decorrerão respetivamente, para ambos os ciclos, às 9,30 horas, durante as manhãs de 13 de julho (quarta-feira) na disciplina de Português e de 15 de julho (sexta-feira) na disciplina de Matemática. Por seu turno as provas de equivalência à frequência estão previstas para18 a 27 de maio (1ª. fase) e 13 a 20 de Julho (2ª. fase). Quanto à afixação de pautas das provas finais de ciclo e de equivalência à frequência apontam-se 21 de junho (1ª. fase) e 29 de julho (2ª. fase), enquanto a afixação dos resultados dos processos de reapreciação ocorrem a 8 de julho (1º. fase) e 22 de agosto (2ª. fase). No que concerne ao 3º. ciclo, todas as provas têm lugar às 9,30 horas, nos seguintes dias: - Português a 17 de junho (1ª. fase) e 15 de julho (2ª. fase); - Matemática a 21 de junho (1ª. fase) e 20 de julho (2ª. fase). Relativamente às provas de equivalência à frequência a 1ª. fase acontece entre 17 e 29 de junho, ao passo que a 2ª. fase se realiza entre 15 e 25 de julho. A afixação das pautas será respetivamente a 12 de julho (1ª. fase) e 5 de agosto (2ª. fase) e as reapreciações a 12 de agosto (1º. fase) e 26 de agosto (2ª. fase). Finalmente o Preliminary English Test terá lugar a 11 de maio, no que respeita à prova escrita, ficando a critério da escola determinar as datas da prova oral, a ocorrer entre 18 de abril e 27 de maio. Quanto à afixação de pautas é apontada a data de 8 de julho. Diga-se que também neste aspeto, o MEC ignorou os parceiros educativos. De facto a recomendação de realização das provas finais do 4º. e 6º anos após o termo da atividades letivas ou na última semana, como propunha o Conselho de Escolas, bem como o fim dos exames no ensino básico, proposto pela Fenprof, não foram aceites. Artigo de opinião, escrito por Professor aposentado Álvaro Nunes | |
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